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ID
3342631
Banca
FADESP
Órgão
UEPA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece que

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Art. 5º, Caput Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...

    "Ensine sempre o que você aprendeu." - Yoda

  • a) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (GABARITO)

    Art. 5º, caput.

    b) é livre a manifestação do pensamento, sendo violável o anonimato.

    é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. (art. 5º, inciso IV)

    c) são violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

    são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. (art. 5º, inciso X)

    d) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão por vontade própria.

    ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. (art. 5º, inciso II)

  • Gabarito A

    Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

    Foco, força e fé!

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

  • todos são iguais perante a lei inclusive os ricos e os pobres .......

  • LETRA A

  • A) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (CERTO)

    B) É livre a manifestação do pensamento, sendo violável o anonimato. Errado - é vedado o anonimato

    C) São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Errado - são invioláveis

    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    D) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão por vontade própria. - Errado - senão em virtude de lei.

  • o cara q elaborou essa questão, devia ta com uma preguiça desgraçada pra jogar o óbvio logo na primeira alternativa

  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;  

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; 

    X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; 

  • é livre a manifestação do pensamento, sendo violável o anonimato

    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

    são violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

    .X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

    ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão por vontade própria.

    II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Vejamos:

    A. CERTO.

    Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    B. ERRADO.

    Art. 5º, IV, CF - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    C. ERRADO.

    Art. 5º, X, CF - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

    D. ERRADO.

    Art. 5º, II, CF - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

    Gabarito: ALTERNATIVA A.

  • A presente questão versa acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos no art. 5º da CF/88.

     

    a) CORRETO. Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    b) INCORRETO. A assertiva está incorreta, pois é vedado o anonimato.

    Art. 5º, IV, CF - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    c) INCORRETO. Art. 5º, X, CF - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

    d) INCORRETO. Art. 5º, II, CF - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

     

    Resposta: A

  • VIOLÁVEL significa que pode ser descoberto, tornado público, dado conhecimento, o que é perfeitamente condizente com o sentido do termo utilizado no texto constitucional ao utilizar que É VEDADO O ANONIMATO. No meu entendimento, estaria correta também, visto que não se trata da literalidade, mas do sentido da norma.

  • A alternativa D está demais kkkk

  • pra n zerar?