SóProvas


ID
3342910
Banca
IDECAN
Órgão
Prefeitura de Simonésia - MG
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

As medidas socioeducativas constituem na resposta estatal, aplicada pela autoridade judiciária, ao adolescente que cometeu ato infracional. Acerca das medidas socioeducativas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    ? Lembrando que queremos a alternativa incorreta:

    ? Possuem aspectos sancionatórios tratando-se de penas ou castigos, destinados aos adolescentes, sendo que o meio para que se chegue ao fim desejado é a transformação das condições correlacionadas à prática de ato infracional.

    ? As medidas socioeducativas NÃO possuem caráter punitivo e não é uma pena, visto que adolescente não comete crime e sim ato infracional.

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    ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Não acho que a B esteja correta. Na aplicação de medidas de proteção é que devem ser levadas em conta as necessidades pedagógicas (Art. 100, Caput). Não se fala disso para as medidas socioeducativas (Art. 112, § 1º)