Questão 3344245

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Conquista - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Conquista - MG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Segundo a Lei Federal nº 4.320/64, “tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”. São exemplos de receita tributária, EXCETO:

• A. Taxas.
• B. Impostos.
  
• C. Operações de crédito.
• D. Contribuições de melhoria.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  Expresso no Direito Financeiro (Lei4320/64) “Art. 9º Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”.

  Em consequência, no Art 4 do CTN diz ⇢ CTN Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• É IMPRESSÃO MINHA OU A RESPOSTA ESTAVA NO ENUNCIADO DA QUESTÃO?

• Da Receita

  Art. 9º Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades.