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Gabarito: D
AFF! Como tem três alternativas muito parecidas vou comentar as 3 juntas.
a) compõem-se de, no máximo, 6 juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Senado Federal dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos.
e) compõem-se de, no máximo, 6 juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos.
As alternativas A e E trouxeram redações muito parecidas. Elas são respondidas corretamente pela leitura da alternativa certa da questão, que é Ctrl C + Ctrl V do art. 115 da CF.
d) compõem-se de, no mínimo, 7 juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos. CERTA
MACETE: Na hora da prova, para não se confundir, coloque todos os números que a questão der por escrito em numeração. Isso vai fazer com que você não perca a questão por desatenção, ou porque seus olhos passaram rápido ou porque seu cérebro ignorou aquilo que você leu. Às vezes acontece! Mas cuidado: Faça isso com atenção pra não surtir o efeito contrário!!
b) instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, além dos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
Vixi que maldade!!! Além não, dentro dos limites territoriais da respectiva jurisdição.
CF, art. 115, § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. c) funcionarão apenas centralizadamente, sendo vedada a constituição de Câmaras regionais, com o fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo de forma igualitária para, assim, não haver disparidades entre casos de regiões distintas.
CF, art. 115, § 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
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Não há muito mais pra se comentar, pois a Su o fez e bem! ART 115 e o cuidado com os detalhes e a maldade da questão.
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Eu decorei assim:
TST - Trinta Sem Três = 27
TRT - Três +Três+ Resta 1 = 7
STF - Seu Time de Futebol = 11
STJ - Somos Todos de Jesus = 33
Um abraço!
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questão B bem espertinha aquele "além" ficou com um sentido de "complemento" e de além de algo.
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idades para os membros do tribunais:
30 a 65 anos - tribunais inferiores
35 a 65 anos - tribunais superiores
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caiu essa questão em 2010 numa ordem diferente no Trt 12( SC).
FCC copiando a mesma questão Q82453
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B)ERRADA
NOS LIMITES E NAO ALÉM DOS LIMITES
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TST ===> +35 e - 65
TRT ===> +30 e - 65
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Letra D
a) Os TRTs compõem-‑se de, no mínimo, 7 juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos.
b) Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, NOS limites territoriais (e NÃO além...) da respectiva jurisdição, servindo‑-se de equipamentos públicos e comunitários.
c) Também, a EC 45/2004 estabeleceu que os TRTs poderão funcionar DEScentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
e) Os TRTs compõem-‑se de, no mínimo, 7 juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos.
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Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho:
--- > compõem-se de, no mínimo, 7 (sete) juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e
Requisitos para o cargo:
--- > ser brasileiro nato ou naturalizado;
--- > Investidura: nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 (trinta) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos,
... sendo:
I – 1/5 (um quinto):
--- > dentre advogados com mais de 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94 (Ou seja: mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes);
II - os demais (4/5), mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Os juízes que compõe o TRT são escolhidos: 1/5 oriundos do MPT e OAB (quinto constitucional) e 4/5 escolhidos através da promoção na carreira, seja por antiguidade, seja por merecimento.
Obs.: Apenas os TRT’s, TST, TRF’s e TJ’s escolhem seus membros pelo quinto constitucional e o STJ utiliza o terço constitucional.
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) instalarão a Justiça Itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Observe que, a Justiça Itinerante instaladas pelos TRT's trata-se de uma imposição constitucional. Portanto, não existe a necessidade de instalação de um TRT na capital de cada Estado e DF.
§ 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras Regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
O §2º faculta aos TRT's atuarem descentralizadamente, através de Câmaras Regionais. Assegurando o pleno acesso do jurisdicionado à justiça.
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GABARITO: D
Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo:
§ 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.
§ 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, sendo: