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CRÉDITOS ADICIONAIS:
- SUPLEMENTARES: são destinados a reforços de dotação orçamentária
- ESPECIAIS: são despesas para as quais não haja dotação específica
- EXTRAORDINÁRIAS: são despesas urgentes e imprevisíveis
São somente estes 3 tipos....
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Os créditos adicionais podem ser:
i) Suplementares - ocorrem por erro de estimativa. A despesa está fixada na LOA (despesa já prevista), mas o crédito orçamentário não é suficiente para concluir o objeto.
ii) Especiais - ocorrem por erro de planejamento, quando quem elabora a LOA se esquece de incluir determinada despesa (despesa ainda não prevista).
iii) Extraordinários - ocorrem quando do surgimento de despesas imprevisíveis e extraordinárias, não representam erro de estimativa nem de planejamento. Ex.: calamidades.
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Clique para ampliar:
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Gabarito : letra A
Se os créditos adicionais se destinam a prover recursos para financiar despesas para as quais não haja dotação orçamentária suficiente estamos falando de créditos adicionais do tipo SUPLEMENTAR, já que esses se destinam a reforçar a dotação já existente.
Enquanto os especiais destinam-se a despesas sem dotação orçamentária específica.
Bons estudos!
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Créditos Adicionais: É a necessidade de alterar o orçamento incial, temos:
Suplementar: REFORÇO – Precisa de autorização legislativa – Depende de existência de recursos
Especial: NOVA (lei específica) – Precisa de autorização legislativa - Depende de existência de recursos
Extraordinário: URGENTES – Independe de autorização legislativa (aberto por decreto pelo Presidente da República que dará imediato conhecimento ao PODER LEGISLATIVO) e Independe da indicação da fonte.
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suplementares são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária existente.
ver art. 41, I da lei 4.320
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acabei errando por ler rápido "para os quais não haja dotação orçamentária" sem atentar ao complemento "suficiente"
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GABARITO: E.
a) reforçar despesa já prevista no orçamento
b) despesas urgentes e imprevisíveis
c) não existe.
d) não existe.
e) despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.