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ID
3345574
Banca
IBADE
Órgão
IF-RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo o Art. 218, capítulo IV, Da ciência,tecnologia e inovação, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado promoverá e incentivará:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: D

    Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

  • A questão trata sobre os direitos da Ciência, Tecnologia e Inovação, que possuem previsão na CRFB.


    Importante destacar que o Título VII da Constituição Federal apresenta disposições sobre a Ordem Social, sendo que o Capítulo IV, no artigo 218, prevê os direitos da Ciência, Tecnologia e Inovação.
    Conhecer as disposições do texto constitucional é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade dessas normas constitucionais e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto. 


    Assim, conforme o disposição constitucional acima aludido, o  Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

    Passemos às alternativas:

     
    A alternativa “A" está incorreta, pois não são apenas a pesquisa e a capacitação científica, mas também tecnológica e de inovação, conforme artigo 218 da CRFB.


    A alternativa “B" está incorreta, pois não são somente a capacitação tecnológica e a inovação, mas também o desenvolvimento científico, conforme artigo 218 da CRFB. 


    A alternativa “C" está incorreta, pois não haverá prioridade para os problemas do mundo, mas sim para para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional, conforme artigo 218, §2o da CRFB.



    A alternativa “D" está correta, pois se coaduna justamente ao artigo 218 da CRFB, que aduz que
    o  Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.


    A alternativa “E" está incorreta, pois não há previsão de subsídios de países desenvolvidos. 

     

    Gabarito: Letra D.