Questão 3346282

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Tenente Ananias - RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Tenente Ananias - RN - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

“Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde; e da organização e funcionamento dos serviços; diz respeito à regulamentação e à organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde.”
Trata-se da Lei nº

• A. 3.876, de 07 de janeiro de 1988.
• B. 8.080,de 19 de setembro de 1990.
• C. 8.142,de 28 de dezembro de 1990.
• D. 4.622,de 18 de setembro de 1992.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B, 8.080, de 19 de setembro de 1990.

  FUNDAMENTO:

  LEI 8.080/90- LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

  Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes. 

• “Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde; 8.080/90