Questão 334924

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2011
• Provas: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - prova 1
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

A respeito do sistema tributário nacional, analise as afirmativas a seguir:

I. O ICMS é o principal imposto estadual.

II. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um instrumento pelo qual os estados transferem recursos arrecadados com o ICMS entre si.

III. Uma possível volta da CPMF torna o sistema tributário mais eficiente, pois reduz a incidência do efeito cascata.

Assinale

• A. se apenas a afirmativa I for verdadeira.
• B. se apenas a afirmativa II for verdadeira.
• C. se apenas a afirmativa III for verdadeira.
• D. se apenas as afirmativas I e II forem verdadeiras.
• E. se apenas as afirmativas I e III forem verdadeiras.

Gabarito: A

Comentários

• Comentário Professor Heber Carvalho do Ponto:
  
  I. Correta.
   
  Acredito que esta assertiva nem precisa de comentários, de tão fácil que ela é,
  não é mesmo (rs)?!
   
  II. Incorreta.
   
  O FPE é um instrumento pelo qual  estados  a  União  transfere recursos
  arrecadados (Imposto de Renda e IPI) para os estados.
   
  III. Incorreta. 
  
  A CPMF é um imposto em cascata (incide sobre todas as etapas). Em razão
  disso, apresenta-se como um imposto  ineficiente, ao contrário de um imposto
  sobre valor agregado (IVA). Este sim é mais eficiente, pois afasta o efeito em
  cascata.
   
  GABARITO: A