Questão 3349504

• Banca: IBADE
• Órgão: IF-RO
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - IF-RO - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Analise o fragmento abaixo e diga à qual legislação educacional ele pertence.

"elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público."

• A. Legislação que dispõe sobre os institutos federais de educação.
• B. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
• C. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
• D. Plano Nacional de Educação.
• E. Diretrizes Curriculares Nacionais.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D, já que essa é uma das metas (12) do PNE

  Meta 12 - elevar a taxa BRUTA de matrícula na EDUCAÇÃO SUPERIOR para 50% (cinquenta por cento) e a taxa LÍQUIDA para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a QUALIDADE da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das NOVAS matrículas, no segmento PÚBLICO.

• GAB: D

  Trata-se da meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE).