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Resposta Letra D:
Convite até R$ 330.000,00
Tomada de preço até R$ 3.300.000,00
Concorrência acima de R$ 3.300,000,00
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Para obras e serviços de engenharia
Convite até R$ 330 mil;
Tomada de preços até R$ 3,3 milhões;
Concorrência acima de R$ 3,3 milhões.
Compras e serviços
Convite até R$ 176 mil;
Tomada de preços até R$ 1,43 milhão;
Concorrência acima de R$ 1,43 milhão.
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Eu prefiro gravar os valores da lei e apenas multiplicar por 2.2 para chegar ao valor do Decreto.
Os valores da lei são redondos e fáceis de memorizar.
Exemplo
Na lei R$150.000,00 * 2.2 = R$330.000,00 no decreto.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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A questão indicada está relacionada com o Decreto nº 9.142 de 2018.
• Licitação:
1) Modalidades:
1.1) Concorrência: utilizada para contratos de GRANDE valor, em que é admitida a participação de quaisquer interessados - registrados ou não -, desde que atendidas as condições do edital, convocados no prazo de 45 ou 30 dias (AMORIM, 2017).
1.2) Tomada de Preços: utilizada para contratos de vulto MÉDIO, em que é admitida a participação de interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas (AMORIM, 2017).
1.3) Convite: modalidade mais simplificada - PEQUENO valor econômico.
1.4) Concurso: utilizada para a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, com a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, com base em critérios estipulados no edital (AMORIM, 2017).
1.5) Leilão: modalidade utilizada para: "venda de bens móveis inservíveis para a Administração; venda de bens imóveis avaliados, isolados ou globalmente (...) venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados; venda de bens imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento" (AMORIM, 2017).
1.6) Pregão: aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.
• Decreto nº 9.142 de 2018:
- Para obras e serviços de engenharia na modalidade convite até R$ 330 mil; na tomada de preços até R$ 3,3 milhões e na concorrência acima de R$ 3,3 milhões.
- Compras e serviços na modalidade convite até R$ 176 mil; na tomada de preços R$ 1,43 milhão e na concorrência acima de R$ 1,43 milhão.
Assim, a única alternativa correta é a letra D) com base no Decreto nº 9.142 de 2018.
Referências:
AMORIM, Victor Aguiar Jardim de. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência. Senado Federal: Brasília, 2017.
Decreto atualiza valores para licitações e contratos. Planejamento.gov.19 jun. 2018.
Gabarito: D
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Questão boa para uma revisão :)
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Idade de Cristo
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GABARITO: LETRA D
⇝Obras e serviços de engenharia
CONVITE → Até 150 Mil LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Até 330 Mil
TOMADA DE PREÇO → Até 1,5 Milhão LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Até 3,3 Milhão
CONCORRÊNCIA → Acima 1,5 Milhão LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Acima de 3,3 Milhão
⇝Demais licitações
⇝(Compras e serviços, excluindo-se obras e serviços de engenharia).
CONVITE → Até 80 Mil LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Até 176 Mil
TOMADA DE PREÇO →Até 650 Mil LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Até 1,43 Milhão
CONCORRÊNCIA → Acima de 650 Mil LEI 8.666/93 | DECRETO 9.412/18 Acima de 1,43 Milhão