Questão 3350578

• Banca: FADESP
• Órgão: UEPA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

No processo de organização do ensino superior realizado pelas instituições de nível estadual, é competência do Conselho Estadual de Educação

• A. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior do seu sistema de ensino.
• B. elaborar, adaptar e alterar o regimento das instituições de ensino superior de seu sistema de ensino, que será aprovado pelo Plenário do Conselho.
• C. dar estrutura ao ensino superior em face da exigência constitucional, devendo ainda oferecer oportunidade de acesso ao ensino a toda população desse nível de ensino.
• D. elaborar, fiscalizar e supervisionar o cumprimento dos dispositivos legais em matéria de educação, em particular as aplicações financeiras e orçamentárias nos mínimos previstos em lei.

Gabarito: A