Questão 3350659

• Banca: FADESP
• Órgão: UEPA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Terapia Ocupacional
• Disciplina: Terapia Ocupacional
• Assuntos: Ética e Legislação Profissional

O que regulamenta e determina o campo de atuação, estudo ou intervenção de uma profissão são documentos legais publicados oficialmente. Na Terapia Ocupacional, é referência legal

• A. a Lei Nº 8.856, de 1º de março de 1994, que define a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em prestação máxima de 40 horas semanais de trabalho.
• B. Decreto-Lei Nº 938, de 13 de outubro de 1968, que trata das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, fixando como atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
• C. a Resolução Nº 495, de 18 de dezembro de 2017, que regulamenta a atuação do terapeuta ocupacional em práticas integrativas e complementares de saúde, tais como hipnose e yoga.
• D. a Resolução nº 491, de 20 de outubro de 2017, que disciplina a atuação profissional da Terapia Ocupacional, o Desporto e o Paradesporto.

Gabarito: B