Questão 3350737

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Leopoldina - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Leopoldina - MG - Contador
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A receita derivada; A Receita Pública

Segundo a Lei Federal nº4.320/64,“tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”.
São exemplos de receita tributária, EXCETO:

• A. Taxas.
• B. Impostos.
• C. Operações de crédito.
• D. Contribuições de melhoria.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

  Expresso no Direito Financeiro (Lei4320/64) “Art. 9º Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades”.

  Em consequência, no Art 4 do CTN diz ⇢ CTN Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

• Gab. C

  Operação de Crédito é uma receita de CAPITAL, e não uma receita corrente de origem tributária, que, a rigor, se desdobra em três espécies, quais sejam:

  1. impostos;
  2. taxas;
  3. contribuições de melhoria;