Questão 3350923

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Leopoldina - MG
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Leopoldina - MG - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas

Segundo o Código de Posturas Municipal, são competências do município, EXCETO:

• A. Proteger o meio ambiente.
• B. Regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de ascensor.
• C. Administrar o serviço funerário e cemitérios que pertencerem a entidade privada.
• D. Interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem ruir.

Gabarito: C

Comentários

• Administrar o serviço funerário e cemitérios que pertencerem a entidade PÚBLICA.