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O olho não abre é o palito que segura.
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aquele "em qualquer circunstâncias" no último item entrega que está errado.
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GABARITO D
PMGO
Art. 10. § 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I ? faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
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§ 1 O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Gab. D. Traz a ideia do art. 5 da CF: Em caso de guerra o direito de ir e vir fica restrito.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade dos idosos. Vejamos:
a) Opinião e expressão.
Correto, nos termos do art. 10, § 1º, II, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: II – opinião e expressão;
b) Crença e culto religioso.
Correto, nos termos do art. 10, § 1º, III, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: III – crença e culto religioso;
c) Prática de esportes e de diversões.
Correto, nos termos do art. 10, § 1º, IV, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: IV – prática de esportes e de diversões;
d) Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários em qualquer circunstância.
Errado e, portanto, gabarito da questão. De fato, os idosos têm faculdade de irem, virem e estarem nos logradouros públicos e espaços comunitários, porém, o próprio Estatuto do Idoso prevê a ressalva de restrições legais. Inteligência do art. 10, § 1º, I, do Estatuto do Idoso: § 1º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
Gabarito: E
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Gabarito Letra D, como incorreta. Observem o erro (em qualquer circunstância). Somente esse é o erro
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Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
§ 1 O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei;
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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Gaba: D
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários em qualquer circunstância.
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, RESSALVADAS as restrições legais.