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CFRB/88
a) Art, 227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
b) Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
c) Art. 226 A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
d) Art, 227, § 3º, III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;
e) Art, 226, § 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
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Letra b: Segundo o art. 230, o dever é de amparar pessoas idosas. Conforme art. 1 da lei 10.741, de 2003, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
#pas
FRASE MOTIVACIONAL
"esqueça os erros de ontem e comece a fazer os erros de hoje"
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idoso Igual ou superior a 60
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Apenas uma observação: a alternativa B traz em sua redação: "o Estado têm o direito de amparar as pessoas idosas...", quando a CF afirma o DEVER.
Atenção nos detalhes.
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Art. 226.
§ 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
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A questão pode ser respondida com a leitura do art. 226 e seguintes da Constituição Federal, bem como a ciência de que a condição de idoso, conforme a lei, é a partir dos 60 anos.
A) o erro está em afirmar ser vedada a adoção por parte de estrangeiros.
B) o erro está na idade em que se é considerado idoso. Não aos 65, mas aos 60.
C) o erro está em afirmar que o casamento civil não pode ser dissolvido pelo divórcio.
D) errado, pois o texto afirmar o contrário.
E) correta.
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CFRB/88
a) Art, 227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
b) Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
c) Art. 226 A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
d) Art, 227, § 3º, III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;
e) Art, 226, § 8º O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
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Correto: E
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. (Art. 228, parágrafo 8)