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Assertiva A
Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
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B - Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
C - XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
D - Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
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V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
Remuneração do serviço extraordinário superior em cinquenta por cento à do normal.
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior,no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
Jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
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A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre diversos dispositivos concernentes aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise de cada afirmativa:
A) CORRETA: Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho (art. 7º, V, CF/88). É a reprodução exata do dispositivo constitucional.
>>> Cuidado: esse direito não é aplicado aos trabalhadores domésticos.
B) ERRADA: Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa (art. 7º, X, CF/88).
>>> Cuidado: as bancas adoram fazer essa alteração. Destaque essa palavra em seu material.
C) ERRADA: Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal (art. 7º, XVI, CF/88).
>>> A remuneração do serviço extraordinário deverá ser, no mínimo, em 50% à do normal, ou seja, pode ser maior. A alternativa limitou em 50%. Esse inciso deve ser memorizado. Muito cobrado.
D) ERRADA: Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV, CF/88).
>>> Cuidado: as bancas adoram mudar essa quantidade de horas. Destaque essa palavra em seu material. Esse inciso é muito cobrado em concurso de TRT e TST.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.
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V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
Remuneração do serviço extraordinário superior em cinquenta por cento à do normal.
XVI - remuneração do serviço extraordinário superior,no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
Jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
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Gabarito A
Erros das alternativas: CF/88
B) culposa. o correto é dolosa. Art. 7° X
C)superior em cinquenta por cento. o correto é superior, no mínimo, em cinquenta por cento.Faltou (no mínimo)Art. 7° XVI
D)quatro horas. o correto é seis horas.Art. 7° XIV
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Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho - Correto - GAB A
Erro da alternativa C
Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. - Faltou acrescentar a palavra no mínimo.
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Vamos assinalar a alternativa ‘a’ como única correta, pois corresponde ao art. 7º, V, CF/88. Quanto às demais alternativas, vejamos o porquê de estarem incorretas:
- Letra ‘b’: “proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa” – art. 7º, X, CF/88;
- Letra ‘c’: “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal” – art. 7º, XVI, CF/88;
- Letra ‘d’: “jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamentos, salvo negociação coletiva” – art. 7º, XIV, CF/88.
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GABARITO: LETRA "A"
A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre diversos dispositivos concernentes aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise de cada afirmativa:
A) CORRETA: Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho (art. 7º, V, CF/88). É a reprodução exata do dispositivo constitucional.
>>> Cuidado: esse direito não é aplicado aos trabalhadores domésticos.
B) ERRADA: Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa (art. 7º, X, CF/88).
>>> Cuidado: as bancas adoram fazer essa alteração. Destaque essa palavra em seu material.
C) ERRADA: Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal (art. 7º, XVI, CF/88).
>>> A remuneração do serviço extraordinário deverá ser, no mínimo, em 50% à do normal, ou seja, pode ser maior. A alternativa limitou em 50%. Esse inciso deve ser memorizado. Muito cobrado.
D) ERRADA: Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV, CF/88).
>>> Cuidado: as bancas adoram mudar essa quantidade de horas. Destaque essa palavra em seu material. Esse inciso é muito cobrado em concurso de TRT e TST.
Fonte: CF 88.