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Letra D
Art. 4o É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
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GABARITO D
Art. 4o É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
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bens de uso especial: aqueles usado pela administração publica
bens de uso comum: utilizado pela coletividade pública
bens de uso dominiais: são bens públicos, mas estão desativados
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kkkkk acho que a banca não utilizou corretor! dominicais é osso!!!
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Éder Queiroz, é dominicais mesmo, ou dominiais. Tanto faz! Não tem nada errado ai
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A) regular, porque o bem não se classifica como bem público.
B) irregular, porque o bem, embora público, não se classifica como bem de uso comum do povo ou de uso especial. FALSO
Explicação: Falso, pois abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
C)irregular, porque a competência seria dos órgãos estaduais de segurança pública
D) regular, porque a competência da Guarda Municipal de proteger os bens do município abrange todos os bens públicos, inclusive os dominicais. GABARITO!
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Uai essa questão deve ser anulada,dominicais
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GABARITO: D
Art. 4º É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominiais.
Está tudo ok na questão, pois bens dominiais ou dominicais são as mesmas coisas. Sei que as questões deste nível são de letra de lei, no entanto não é necessário serem copiadas e coladas exatamente iguais.
BENS PÚBLICOS
De uso comum: São aqueles que estão à disposição de toda a coletividade, por exemplo, ruas e mares.
De uso especial: São aqueles que estão ligados à execução de algum serviço administrativo, isto é, estão vinculados à prestação de algum serviço público, por exemplo, prédios de hospitais e escolas públicas.
De uso dominiais ou DOMINICAIS: São aqueles que não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico, por exemplo, terras públicas que não tenham nenhuma destinação específica e prédios desativados.
AVANTE!
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Já vi um professor falando que a banca pode usar dominicais ou dominiais... questão correta!
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*É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
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foconaaprovacao