Questão 3355075

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Professor - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Questões Sociais; Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais

“A Constituição declarava o direito universal não só à saúde, mas também a um sistema integrado de seguridade e assistência social. Dessa forma, todos os trabalhadores, dos setores público e privado, eram contemplados pelo mesmo sistema, cujo financiamento provinha de uma base tributária mais sólida, e o valor das aposentadorias foi atrelado à inflação. [...] O novo compromisso com o direito universal à aposentadoria para os trabalhadores rurais teve um efeito extremamente importante na redução da indigência e pobreza da população. Embora essas aposentadorias rurais a princípio fossem bastante pequenas [...] na Constituição de 1988, o piso da aposentadoria para rurais foi elevado para o salário mínimo. Avalia-se que essas aposentadorias diminuíram não só a pobreza da população, mas também as diferenças sociais no meio rural. Aliás, o Brasil está entre os países em desenvolvimento mais avançados em iniciativas para reduzir a pobreza da população rural. Dessa forma, pela primeira vez no país ser idoso e morar no campo não significava correlação automática com a miséria.”

KLEIN, Herbert; LUNA, Francisco Vidal. População e Sociedade. In REIS, Daniel Aarão (Coord.). História do Brasil Nação. Modernização, Ditadura e Democracia, 1964-2010. v. 5. Rio de Janeiro: Fundación Mapfre e Editora Objetiva, 2014. p. 62-63.

De acordo com o texto, o sistema de aposentadoria consagrado na Constituição de 1988 foi um dos responsáveis por colocar o Brasil entre os países mais avançados em iniciativas para a redução da pobreza da população rural.

Isso deve ser atribuído:

• A. à definição de que o valor da aposentadoria rural seria então equivalente a um salário mínimo, o que nivelou o poder de consumo no campo.
• B. à manutenção, pela Constituição de 1988, dos direitos previdenciários aos trabalhadores rurais garantidos pela legislação trabalhista de Vargas.
• C. à união do sistema de pagamento de aposentadorias, que, pelo menos no campo, possibilitou a eliminação das diferenças sociais do país.
• D. ao tratamento, em igualdade de condições, dos trabalhadores dos setores público e privados, financiados por uma sólida base tributária.

Gabarito: D