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CPC 18
12. Quando existirem potenciais direitos de voto ou outros derivativos que contenham potenciais direitos de voto, os interesses da entidade na investida devem ser determinados exclusivamente com base nos interesses de propriedade existentes e não devem refletir o possível exercício ou conversão dos potenciais direitos de voto ou de outros instrumentos derivativos, a menos que o item 13 seja aplicado ao caso.
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No início de um determinado exercício social, a Cia. Confiança adquiriu, pelo seu valor patrimonial, 40% do capital votante da Cia Beta, o que representava 20% de seu capital total.
Lei 6.404/76
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
[...]
II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
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No final do período, a investida auferiu lucro líquido do exercício no valor de R$ 450.000. Em consequência, a investidora registrará em sua contabilidade:
MEP=R$ 450.000*20%=R$ 90.000
D: Investimentos (AÑC) R$ 90.000
C: Equivalência Patrimonial (DRE) R$ 90.000
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Como Beta não declarou dividendos, não há possibilidade de Dividendos a Receber.
Gabarito A
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Segundo o CPC 18:
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada. A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que um investidor tenha influência significativa sobre ela.
Considerando que a Cia. Confiança adquiriu, pelo seu valor patrimonial, 40% do capital votante da Cia Beta, conclui-se que há influência significativa e, por consequência, trata-se de uma coligada. Sendo assim, tal investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Dado que a investida auferiu lucro líquido do exercício no valor de R$ 450.000,00, vamos apurar a equivalência patrimonial.
Equivalência Patrimonial = Resultado × % de participação
Equivalência Patrimonial = R$ 450.000 × 20% = R$ 90.000
O resultado de equivalência patrimonial será lançado da seguinte forma pela investidora.
D – Investimentos em Coligadas R$ 90.000 (ANC Investimentos)
C – Resultado de Equivalência Patrimonial R$ 90.000 (Outras Receitas Operacionais)
Com isso, correta a alternativa A.
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Não entendi porque chama de Receitas Operacionais o resultado de Equivalência Patrimonial. !?!
Fiquei na dúvida sobre a alternativa por conta disso. =/
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Bora chamar o comentário do professor
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Vamos analisar a questão:
A questão aborda o tema investimentos permanentes. É
importante lembrar que, neste, o método de avaliação a ser aplicado dependerá da
classificação do investimento.
No enunciado é informado que a investidora possui 40%
do capital votante, o que representa 20% do capital total. A informação da
parcela do capital votante é utilizada para classificação do investimento
permanente.
Nesta questão, não há informação sobre a empresa
exercer o controle ou possuir influência significativa. Desta forma, utilizamos
a percentagem de participação no capital votante para classificar o
investimento.
Em razão de a investidora possuir 40% do capital
votante, ocorre a presunção de influência significativa. Portanto, temos um
investimento em coligada que deve ser avaliado pelo método da equivalência
patrimonial.
Neste método, as alterações ocorridas no patrimônio
líquido da investida causarão alteração no valor do investimento na investidora
proporcionalmente à participação que esta possui do capital social daquela,
excetuando-se as operações com lucros não realizados.
Vamos ao cálculo do ganho da equivalência.
Lucro auferido pela investida 450.000
Participação da investidora
na investida 20%
Resultado da equivalência 90.000
Importante ressaltar que a
receita de equivalência patrimonial é uma receita operacional e não de natureza
financeira.
Outro ponto importante a ser
salientado é que a questão não diz quanto do lucro foi distribuído, o que nos
impede de calcular os dividendos a receber.
Gabarito do Professor: Letra A.