CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios
32. O adquirente deve reconhecer o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), na data da aquisição, mensurado pelo montante que (a) exceder (b) abaixo:
(a) a soma:
(i) da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida [...];
(ii) do montante de quaisquer participações de não controladores na adquirida [...]; e
(iii) no caso de combinação de negócios realizada em estágios, o valor justo, na data da aquisição, da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação;
(b) o valor líquido dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos [...]
34. Ocasionalmente, um adquirente pode realizar uma compra vantajosa, assim entendida como sendo uma combinação de negócios cujo valor determinado pelo item 32(b) é maior que a soma dos valores especificados no item 32(a).
A Cia. Nova Paulista adquiriu o controle da Cia. Barueri, comprando 60% de suas ações com direito a voto.
(1) Preço Pago R$ 1.650.000
(2) Valor Justo Líquido (R$ 2.800.000*60%) R$ 1.680.000
(3) PL (R$ 2.5000.000*60%) R$ 1.500.000
Ganho c/ Compra Vantajosa=(1) – (2)=R$ 1.650.000- R$ 1.680.000= - R$ 30.000
Mais-Valia=(2) – (3)=R$ 1.680.000 - R$ 1.500.000=R$ 180.000
D: Investimentos (AÑC) R$ 1.680.000
- Mais-Valia R$ 180.000
- PL R$ 1.500.000
C: Caixa (AC) R$ 1.650.000
C: Ganho c/ Compra Vantajosa (DRE) R$ 30.000
Gabarito E
Questão sobre a contabilização
dos fatos contábeis relacionados a combinação de negócios.
Os investimentos permanentes em participação societária
devem ser avaliados de formas distintas, dependendo da importância e do significado
do investimento para a empresa que faz o investimento, isto é, investidora. Serão
avaliadas pelo método de equivalência
patrimonial (MEP) as empresas cujas participações societárias se
classificarem como coligadas ou controladas – contexto da questão.
Segundo a doutrina, o goodwill (ágio por expectativa de
rentabilidade futura) tem origem na aquisição de um investimento avaliado pelo
MEP e corresponde a diferença entre
o valor pago na aquisição e o valor justo dos ativos líquidos da
investida.
Dica!
Nesse contexto de uma operação de combinação
de negócios (aquisições, incorporações, fusões, etc.), as provas de concursos
usualmente cobram, além do goodwill, o cálculo de mais dois termos técnicos importantes.
Vou fazer um resumo matador aqui para vocês:
(a)
valor patrimonial do investimento: valor
contábil.
(b)
valor por mais-valia de ativos líquidos: diferença positiva entre valor justo
dos ativos líquidos e seu valor
patrimonial.
(c)
valor de ágio pela expectativa futura (goodwill): diferença positiva entre valor de aquisição e o valor
justo dos ativos líquidos.
(d) ganho por compra vantajosa: diferença negativa entre valor de aquisição e o valor
justo dos ativos líquidos.
Atenção!
Note que se o valor da aquisição for menor
que o valor justo dos ativos líquidos, a empresa investidora paga menos do que “deveria" pela investida.
Ou seja, faz uma compra com vantagem, por isso chamamos de ganho por compra vantajosa. É exatamente o caso da
questão.
Feita toda a revisão, já
podemos aplicar a teoria ao caso concreto da Cia. Nova Paulista. Repare que a
questão já trouxe o valor de aquisição
pago na operação (R$ 1.650.000,00).
Atenção!
Vamos calcular cada um dos valores acima, considerando os 60% de participação da
Nova Paulista. Dessa forma, teremos:
Valor patrimonial do
investimento: valor do patrimônio líquido contábil x 60%
Valor patrimonial do
investimento: R$ 2.500.000,00 x 60%
Valor patrimonial do
investimento: R$ 1.500.000,00
Valor justo dos ativos
líquidos: R$ 2.800.000,00 x 60%
Valor justo dos ativos
líquidos: R$ 1.680.000,00
Valor por mais-valia: Valor
justo (-) valor patrimonial
Valor por mais-valia: R$
1.680.000,00 (-) R$ 1.500.000,00
Valor por mais-valia: R$ 180.000,00
Goodwill = Valor de aquisição (-)
valor justo dos ativos líquidos
Goodwill = R$ 1.650.000,00 (-)
R$ 1.680.000,00
Goodwill = (R$ 30.000,00)
Atenção!
Perceba que tivemos um “goodwill negativo". Essa diferença negativa, tecnicamente, não é
chamada goodwill e sim de ganho por compra vantajosa.
Ganho por compra vantajosa:
Valor de aquisição (-) valor justo
Ganho por compra vantajosa: R$
1.650.000,00 (-) R$ 1.680.000,00
Ganho por compra vantajosa: R$ 30.000,00
Feita toda a revisão e os
cálculos, já podemos analisar as alternativas:
A) Errado, como vimos, nessa transação não houve menos-valia e sim de mais-valia.
B) Errado, não houve goodwill e sim ganho por compra vantajosa.
C) Errado, não houve lançamento de goodwill, somente de mais-valia.
D) Errado, a mais-valia é de R$
180.000,00.
E) Certo, como vimos, teremos um ganho por compra vantajosa de R$
30.000,00.
Gabarito do Professor: Letra E.