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integração de elementos de decisão não racionais e ideológicos.
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O ciclo da política pública analisa as ações governamentais como um ciclo deliberativo, sendo composto pelos seguintes estágios: definição de agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação e avaliação.
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/9502/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Heber.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Fase SELEÇÃO
-Debates sobre as possíveis opções
-Compromissos, negociações e ajustes de interesses
-Redução de incertezas sobre as opções
-Integração de elementos de decisão não racionais e de questões ideológicas
-Decisão entre as opções
-Atribuição de responsabilidades para a execução
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:yHCpvOlLdX4J:cursos.unipampa.edu.br/cursos/gestaopublicaemmeioambiente/files/2014/10/Introdu%25C3%25A7%25C3%25A3o.pptx+&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
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I. Fase I: Iniciação
a. Pensamento criativo sobre o problema;
b. Definição de Objetivos;
c. Criação de opções; e
d. Tentativas e exploração preliminar de conceitos, demandas e possibilidades.
II. Fase II: Estimação
a. Investigação de conceitos e demandas;
b. Estimativas de impactos;
c. Exame normativo das consequências prováveis;
d. Delineamento de um programa; e
e. Estabelecimento de critérios de desempenho esperado e de indicadores.
III. Fase III: Seleção
a. Debates sobre as possíveis opções;
b. Compromissos, negociações e ajustes de interesses;
c. Redução de incertezas sobre as opções;
d. Integração de elementos de decisão não racionais e de questões ideológicas;
e. Decisão entre as opções; e
f. Atribuição de responsabilidades para a execução.
IV. Fase IV: Implementação
a. Desenvolvimento de regras, estruturas de regulação e linhas gerais para execução das decisões;
b. Mudança nas decisões para se ajustarem às restrições operacionais;
c. Transformação de decisões em termos operacionais; e
d. Elaboração de um programa com objetivos e padrões de desempenho, incluindo cronograma de operações.
V. Fase V: Avaliação
a. Comparação entre o desempenho real e o desempenho esperado em termos dos critérios estabelecidos previamente; e
b. Atribuição das responsabilidades em relação às discrepâncias observadas no desempenho.
VI. Fase VI: Conclusão
a. Determinação dos custos, das consequências e dos benefícios decorrentes das ações adotadas na política;
b. Comparar o que foi necessário e o que foi requisitado; e
c. Especificar os problemas detectados no momento da conclusão.
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Fases de um processo de políticas públicas:
Iniciação
Pensamento criativo sobre o problema.
Definição de objetivos.
Identificações de alternativas.
Tentativas e exploração preliminar de conceitos, demandas e possibilidades.
Estimação
Análise de conceitos e de demandas.
Estimativas de impactos sobre a sociedade.
Exame normativo das prováveis consequências.
Esboço de um programa de ação.
Definição de critérios de desempenho e de indicadores a serem atingidos
Seleção
Discussões sobre as possíveis alternativas de soluções dos problemas.
Compromissos, negociações e acordos de interesses.
Redução de incertezas quanto às alternativas de solução dos problemas.
Integração de elementos de decisão não racionais e de questões ideológicas.
Decisões entre as alternativas escolhidas/estudadas.
Atribuição de responsabilidades para a execução dos programas de trabalho
Implementação
Desenvolvimento de regras, estruturas de regulação e linhas gerais para a execução das decisões.
Mudanças nas decisões visando ao ajuste às reais condições operacionais.
Elaboração de um programa com objetivos e padrões de desempenho, acrescido do cronograma de atividades.
Avaliação
Comparação do desempenho real com o almejado, considerando os critérios antes estabelecidos.
Atribuição de responsabilidades, tendo em vista as distorções verificadas no desempenho real.
Conclusão
Estabelecimento dos custos, consequências e benefícios em função das ações adotadas na respectiva política pública.
Comparar o que foi necessário com o que foi requisitado, em termos os recursos utilizados pela política pública.
Especificar os problemas apontados no momento da conclusão.
Adaptado de: Procopiuck (2013, p. 1142).
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- a) definição de objetivos - iniciação
- b) investigação de conceitos e demandas - iniciação
- c) definição das estimativas de impacto - estimação
- d) transformação das decisões em termos operacionais - implementação
- e) integração de elementos de decisão não racionais e ideológicos - seleção
Seleção envolve:
- Discussões sobre as possíveis alternativas de soluções dos problemas
- Compromissos, negociações e acordos de interesses
- Redução de incertezas quanto às alternativas de solução dos problemas
- Integração de elementos de decisão não racionais e de questões ideológicas
- Decisões entre as alternativas escolhidas/estudadas
- Atribuição de responsabilidades para a execução dos programas de trabalho
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GABARITO E
As políticas públicas são elementos fundamentais para a formação de programas de ação governamental. Esse processo pode ser sintetizado em seis fases, entre as quais se inclui a fase de seleção, a qual envolve a integração de elementos de decisão não racionais e ideológicos.