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GABARITO: LETRA D
A classificação institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária. Sua principal vantagem está em permitir a identificação da instituição responsável pela execução e prestação de contas de determinado programa ou ação governamental.
A classificação institucional é aquela que representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquicos: órgão e Unidade Orçamentária.
O órgão é a unidade institucional que, a título de subordinação ou supervisão, agrega determinadas Unidades Orçamentárias e Unidades Administrativas. As Unidades Orçamentárias são agrupamentos de serviços subordinados ao mesmo órgão a que são consignadas dotações orçamentárias próprias.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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Certo, mas de que forma ela permite a comparação? Alguém pode explicar?
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4.2.1. Classificação Institucional
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está
estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui
unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que
serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
68 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às
unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos,
sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária. Não
há ato que a estabeleça, sendo definida no contexto da elaboração da lei orçamentária anual ou da
abertura de crédito especial.
Fonte: MCASP 8ª Edição.
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Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa:
Ex.: 00.00.00000.0000.0000.0000
Esmiuçando:
00 - Classificação Orçamentária (Qual o orçamento? Fiscal? De Seguridade Social? De Investimento?)
00 - Classificação Institucional (Quem?)
00000 - Classificação Funcional (O quê?)
0000 - Classificação Programática (Pra quê? Qual a finalidade?)
0000 - Ação (Subdividida em Atividades, Projetos e Operações Especiais)
0000 - Subtítulo
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Falou em Órgão ou unidade orçamentária já atrele à Institucional.
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Uma das vantagens apresentadas pela classificação institucional é a possibilidade de se realizar uma comparação imediata, em termos de dotações recebidas, entre diversos órgãos, possibilitando ao ordenador de despesas identificar as dotações orçamentárias autorizadas pelo Poder Legislativo ao órgão ou unidade orçamentária sob sua competência.
Fonte: AFO - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - 3a ED. Por SERGIO JUND
Sabia o significado da classificação institucional, mas não essa finalidade de comparação. Segue o baile.
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4.2.1. Classificação Institucional
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
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A classificação institucional aponta “quem faz” a despesa. Ela permite comparar imediatamente as
dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas
dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa. Assim, o agente encarregado do gasto pode
ser identificado na classificação institucional.
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QC colocou a questão no lugar errado.
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Valei-me Jesus kkkkk
No compreendo
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LETRA D
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A classificação ORÇAMENTÁRIA que permite a comparação de dotações recebidas pelos órgãos....
É só lembrar, do orçamento da seguridade social.
Quanto cada órgão recebeu para a seguridade social?
Veja a palavra chave ÓRGÃO, que lembra, instituição, logo INSTITUCIONAL.
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A palavra-chave nesta questão é ÓRGÃO, logo, Classificação Institucional.
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ÓRGÃO ou UNIDADE ORÇAMENTARIA ----> INSTITUCIONAL
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Falou em ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO , marca INSTITUCIONAL e corre pro abraço