Letra E
Classificação por Esfera = Em qual orçamento? Fiscal, Seguridade Social, Investimento.
Classificação Institucional = Quem é o responsável? Órgão ou Unidade Orçamentária.
Classificação Funcional = Em que área será realizada a despesa? Função, subfunção.
Classificação Programática = Qual o tema da política pública?
Fonte: Prof Anderson Ferreira, Grancursos.
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, o Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Observe o item 4.2.1 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, págs. 67 e 68 do
MCASP:
“A classificação
institucional reflete a estrutura
de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e
unidade orçamentária. Constitui unidade
orçamentária o agrupamento de
serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
(art. 14 da Lei n.º 4.320/1964). Os órgãos
orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades
orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias,
responsáveis pela realização das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação
institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros
reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária. Não há
ato que a estabeleça, sendo definida no contexto da elaboração da lei
orçamentária anual ou da abertura de crédito especial".
Portanto, a banca cobrou a
literalidade do MCASP. As demais
alternativas NÃO estão de acordo com
a norma.
Gabarito do Professor: Letra E.