CPC 27 - Gabarito letra C
A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. ...... Portanto, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.
A - Obsolescência é causa de depreciação.
B - A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo.
D - A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo-Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.
E - Por isso, a vida útil de um ativo pode ser menor do que a sua vida econômica. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes. O certo seria vida útil.
Acho que, dependendo do que o candidato considerar na letra "b", ela poderia ser dada como certa ou errada.
De fato, a manutenção de imobilizados, de forma geral, são alocadas como despesas e não afetam a depreciação. Creio que deve ter sido esse o entendimento da banca. Existem situações, entretanto, que a manutenção de um imobilizado é alocada no próprio valor do ativo (quando a manutenção provoca melhorias que aumentam a vida útil do bem por período superior a um ano), influindo assim no cálculo da depreciação.
Situação diferente seria se o exercício tivesse falado em paradas programadas ou compras de peças de reposição, que aí sim seriam valores debitados no próprio imobilizado, alterando assim a vida útil e cota de depreciação.
Conforme o CPC 27
a. A obsolescência não é causa de depreciação.
"Os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são consumidos pela entidade principalmente por meio do seu uso. Porém, outros fatores, tais como obsolescência técnica ou comercial e desgaste normal enquanto o ativo permanece ocioso, muitas vezes dão origem à diminuição dos benefícios econômicos que poderiam ter sido obtidos do ativo". (CPC 27, item 55)
Errado: É causa da depreciação.
b. A manutenção adequada de um ativo interfere na aplicação da depreciação.
"12. [...] a entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item. 52. A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo". (CPC 27, item 12 e 52)
Errado: a manutenção não interfere, pois não evita a depreciação.
c. A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
[...] A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro. Portanto, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção. (CPC 27, item 55)
Certo
d. A depreciação não cessa quando o ativo é baixado.
[...] A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.
Errado: Deve cessar.
e. Os ativos imobilizados estão sujeitos à depreciação no decorrer da sua vida econômica.
"O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada".
(CPC 27, item 50)
Errado: Pois, a vida econômica (a vida estabelecida pelo fabricante) pode ser diferente da vida útil (a vida estabelecida pela entidade que recebe o benefício econômico do ativo) em rezão de diversos fatores.
Gabarito C