GABA e)
Primária (não-financeira)
Nominal (financeira)
Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além da apuração da disponibilidade de caixa, do resultado primário e do resultado nominal, a fim de verificar-se o equilíbrio das contas públicas.
O Resultado
Primário (RP) é a diferença entre receitas e despesas primárias (ou não-financeiras), ou seja,
todas aquelas que não tenham caráter
financeiro, referente aos órgãos da administração direta, fundos,
autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
Já o Resultado Nominal (RN) inclui as receitas e
despesas financeiras. Essa é a diferença entre resultado primário e
resultado nominal. No resultado nominal, por exemplo, nós incluímos as despesas
com juros e amortização e incluímos as receitas financeiras provenientes de
rendimentos de aplicações financeiras.
Portanto, o cálculo seria assim:
Resultado Nominal = (Receitas primárias + Receitas financeiras)
– (Despesas primárias + Despesas financeiras)
Para uma definição mais
“técnica" confira aqui o disposto no Manual de Demonstrativos Fiscais
(MDF), 10ª edição:
“03.06.02.02 Resultado Nominal
Para fins do arcabouço
normativo criado pela LRF e pela RSF n.º 40/2001, o resultado nominal
representa a variação da DCL [Dívida Consolidada Líquida] em dado período e
pode ser obtido a partir do resultado primário por meio da soma da conta de
juros (juros ativos menos juros passivos)."
Gabarito do Professor: Letra E.