Questão 3362119

• Banca: IBADE
• Órgão: IPM - JP
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de João Pessoa (Paraíba); Lei n° 10.684 de 2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestrutura as Funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM

Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta.

• A. O cônjuge após a separação judicial ou divórcio, mesmo sem pensionamento, desde que o casamento tenha duração superior a 20 (vinte) anos.
• B. A irmã, após a cessação da invalidez, desde que a invalidez tenha perdurado por mais de 10 (dez) anos.
• C. O companheiro, após a cessação da união estável, quando recebe pensionamento.
• D. O irmão, que more na mesma residência do instituidor da pensão.
• E. O filho, com 17 anos, mesmo se emancipado. 

Gabarito: C