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Questão exige conhecimento acerca das categorias que abarcam os segurados obrigatórios do RGPS.
Alternativa “A” incorreta. Realmente, o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual e segurado especial são categorias nas quais estão agrupados os segurados obrigatórios da Previdência Social, consoante o art. 11 e incisos, da Lei nº 8.213/91. Contudo, o equívoco aqui está no fato de se afirmar que o “trabalhador autônomo” é uma das categorias. Realmente era, mas a Lei nº 9.876/99 unificou as categorias de empresário, trabalhador autônomo e equiparado, transformando-os em contribuintes individuais.
Alternativa “B” incorreta. De fato, o empregado doméstico, o contribuinte individual e o trabalhador avulso são categorias nas quais estão agrupados os segurados obrigatórios da Previdência Social, consoante o art. 11 e incisos, da Lei nº 8.213/91. Contudo, essa afirmativa possui dois erros. Primeiro: deixou de mencionar duas categorias nas quais estão agrupados os segurados: o empregado e o segurado especial. Segundo: conforme mencionado na alternativa “A”, a Lei nº 9.876/99 unificou as categorias de empresário, trabalhador autônomo e equiparado, transformando-os em contribuintes individuais. Por fim, “diretor não empregado” não é uma das categorias. Diretor não empregado, nos termos do art. 11, inciso V, alínea “f” da Lei nº 8.213/91 é agrupado na categoria de contribuinte individual.
Alternativa “C” incorreta. Reafirmo, a Lei nº 9.876/99 unificou as categorias de empresário, trabalhador autônomo e equiparado, transformando-os em contribuintes individuais. Ademais, essa afirmativa não contemplou as seguintes categorias: contribuinte individual e trabalhador avulso.
Alternativa “D” correta. Essa afirmativa recruta todas as categorias nas quais estão agrupados os segurados obrigatórios da Previdência Social. O art.11 e incisos, da Lei nº 8.213/91, assim averba: “Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado (...); II - como empregado doméstico (...); V - como contribuinte individual (...); VI - como trabalhador avulso (...); VII – como segurado especial (...)”.
Alternativa “E” incorreta. Essa afirmativa menciona que o empregado e o trabalhador avulso são categorias nas quais estão agrupados os segurados obrigatórios da Previdência Social, consoante o art. 11 e incisos, da Lei nº 8.213/91. Isso é correto. Contudo, o “trabalhador autônomo” não é uma das categorias nas quais estão agrupados os segurados obrigatórios da Previdência Social, conforme fundamentado na alternativa “A”. Quanto ao “empresário titular de firma individual urbana ou rural”, também não constitui uma das categorias, o artigo 11, inciso III, da Lei 8.213/93 o previa como segurado da categoria de empresário. Contudo, esse enquadramento foi revogado pela Lei nº 9.876/99, que o converteu como segurado na categoria de contribuinte individual, nos termos do art. 11, inciso V, alínea “f”.
GABARITO: D.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A)
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador autônomo e segurado especial.
A letra "A" está errada porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que são segurados obrigatórios da previdência social o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
B)
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador autônomo, trabalhador avulso e diretor não empregado.
A letra "B" está errada porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que são segurados obrigatórios da previdência social o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
C)
trabalhador autônomo, empresário, empregado, empregado doméstico e segurado especial.
A letra "C" está errada porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que são segurados obrigatórios da previdência social o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
D) empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
A letra "D" está certa porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que são segurados obrigatórios da previdência social o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
E)
empregado, empresário titular de firma individual urbana ou rural, trabalhador avulso e trabalhador autônomo.
A letra "E" está errada porque o artigo 11 da Lei 8.213\91 estabelece que são segurados obrigatórios da previdência social o empregado, o empregado doméstico, o contribuinte individual, o trabalhador avulso e o segurado especial.
O gabarito é a letra "D".
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Trocando em miúdos:
O Regime Geral de Previdência Social possui a figura do "Segurado Obrigatório" e do "Segurado Facultativo".
O Segurados Obrigatórios são: (Decreto 3.048, Art. 9)
- Empregado;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Trabalhador avulso;
- Especial;
E os Segurados Facultativos?
Decreto 3.048, Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
Gabarito: D