Questão 3363514

• Banca: IBADE
• Órgão: IPM - JP
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - IPM - JP - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de João Pessoa (Paraíba); Lei n° 10.684 de 2005 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e Reestrutura as Funções do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa - IPM

Com relação ao Conselho Fiscal do IPMJP, assinale a alternativa correta.

• A. Os membros do Conselho Fiscal deverão ser graduados no curso superior de Ciências Políticas, Direito ou Administração, sendo permitida assessoria técnica.
• B. A composição do Conselho fiscal será constituída por indicação de 3 (três) membros indicados pelo Prefeito, dentre os servidores ativos e inativos.
• C. Será constituído por 3(três) membros dentre os segurados em atividade, e aposentados ou pensionistas da Prefeitura Municipal, por voto secreto e direto pelos servidores efetivos municipais.
• D. O conselho Fiscal será composto de 6 (seis) membros nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, os quais terão mandatos de 4 (quatro) anos, não sendo permitida a recondução ou a reeleição.
• E. As reuniões do Conselho Fiscal serão mensais e apenas poderão ser realizadas com a presença de, no mínimo, 6 (seis) de seus membros.

Gabarito: C