Questão 336709

• Banca: FUNCAB
• Órgão: IDAF-ES
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA.

• A. As receitas oriundas do poder tributante do Estado são classificadas, quanto às Categorias Econômicas, como Receitas Correntes.
  
• B. As receitas de contribuições e as receitas patrimoniais são exemplos de Receitas Correntes.
  
• C. As receitas oriundas das operações de crédito são classificadas como Receitas de Capital.
  
• D. As receitas oriundas da alienação de bens classificados no Ativo Permanente são classificadas, quanto à afetação patrimonial, como Receitas Efetivas.
  
• E. A receita oriunda do recebimento de valores inscritos em Dívida Ativa é uma Receita Corrente, classificada como Outras Receitas Correntes.

Gabarito: D

Comentários

• MCASP - Volume I
   
  Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
   
  (...)
   
  Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente.
   
  (...)
   
  RECEITAS DE CAPITAL
   
  1. Operações de Crédito
  2. Alienação de Bens
  3. Amortização de Empréstimos
  4. Transferências de Capital
  5. Outras Receitas de Capital
• Complementando, Receitas de capital não são efetivas, pois o que ocorre é apenas um fato permutativo. Exceto  As transferências de capital que são efetivas

• Trocou um monte de tijolos (uma casa, por exemplo) por uma pilha de dinheiro. Ficou mais rico ou mais pobre? Não, a situação líquida patrimonial permaneceu a mesma. Logo, a receita não possui "efetividade" a ponto de gerar ou destruir riqueza, isto é, modificar o patrimônio líquido. Logo, não é receita efetiva como afirmado.

  Resposta: Letra D.