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Letra B
OBS: A questão pede explicitamente o quesito correto em relação ao Art. 5º, CF/88
A) a profissão de Contador ou Contabilista deve receber um piso salarial de um salário-mínimo.
R: Art. 7º, V, CF/88 - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
B) Art. 5º, XIII, CF/88 - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
C) o gozo de férias será anual e remunerado com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
R: Art. 7º, XVII, CF/88 -> Não é Art. 5º
D) não está garantido o direito de propriedade.
R: Art. 5º, XXII, CF/88 - é garantido o direito de propriedade;
E) o salário do contador poderá ser retido dolosamente caso o profissional não quite mensalmente eventual dívida que tenha com o empregador.
R: Art. 7º, X, CF/88 - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
"Que a força esteja com você!" - Yoda
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Art. 5º, XIII, CF/88 - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. > cabe frisar que se trata de uma norma de eficácia contida ( o poder público pode restringir seu alcance ) essa classificação é muito cobrada .
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B --> Art 5º... correto segundo a CF e a chamada da questão.
C --> Art 7º... correto segundo a CF, incorreto segundo a chamada da questão.
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O artigo 5o dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Gabarito B
Foco, força e fé!
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XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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Questãozinha fdp...
"O gozo de férias será anual e remunerado com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal." - Art. 7, XVII.
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GABARITO: B
art.5o, XIII da CF/88: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".
--> CLÁSSICO EXEMPLO DE NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA CONTIDA.
#Avante
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Nossa RIDÍCULO A QUESTÃO C! o concursando é obrigado a saber o número do artigo
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XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
"O gozo de férias será anual e remunerado com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal." - Art. 7, XVII.
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GABARITO B
Art.5º, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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A Banca fez algo parecido nesta questão .
Pelo menos em constitucional, a IBADE dá foco ao enunciado. Precisamos tomar cuidado, pois não se trata apenas de "marcar a correta".
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XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
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GABARITO: LETRA B
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
FONTE: CF 1988
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GABARITO B
PREVISTO NO ART 5º XIII - É LIVRE O EXERCICIO DE QUALQUER TRABALHO, OFICIO OU PROFISSÃOATENDENDO AS QUALIFICAÇÕES QUE A LEI MANDA.