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GABARITO: LETRA D
? De acordo com o ECA (8069/90):
? Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
? § 2º Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009).
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Alguém sabe dizer o por quê da letra A está errada? Desde já muito grato.
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LETRA (A) ESTÁ ESTRITAMENTE CONFORME A LEI SECA. QUESTÃO DEVIA SER ANULADA.
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Art. 28. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
§ 1 Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
§ 2 Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
§ 3 Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
eu nao entendi.. essa questão tem duas respostas certas...
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Na verdade, pessoal, a assertiva está correta, é a letra D. Reparem que o enunciado pede "A redação dada a esse artigo pela Lei nº 12.010/2009...". Isto é, tem que ser de acordo com a citada lei. (ECA, art. 28, §2°)