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permitindo que qualquer documento seja eliminado após o processo?
Documentos de valor histórico não pode ser eliminados.
Banca ruim.
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A Lei 13.874/2019 atualizou a Lei 12.682/2012 para estabelecer a validade dos documentos digitalizados, nos seguintes termos:
Art. 2º-A. Fica autorizado o armazenamento, em meio eletrônico, óptico ou equivalente, de documentos públicos ou privados, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas legislações específicas e no regulamento.
§ 1º Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital nos termos estabelecidos no regulamento, o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação específica.
Ao meu ver questão errada.
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Qualquer documento? E como ficam os documentos com valor permanente?
sem deixar de considerar que eliminar tais documentos gera responsabilização em várias esferas.
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qualquer documento seja eliminado após o processo ???
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Nada a ver
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Entendi no final da questão que qualquer documento pode ser eliminado após a digitalização, o que não é verdade, pois há os de valor histórico que devem ser preservados de acordo com lei específica. Não entendi o gabarito.
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Direto ao ponto!
A digitalização de documentos arquivísticos é uma medida que contribui para o amplo acesso e a disseminação dos documentos arquivísticos por meio da Tecnologia da Informação e Comunicação, além de garantir a segurança na guarda dos documentos arquivísticos, permitindo que qualquer documento seja eliminado (DOC PERMANENTE NÃO É ELIMINADO) após o processo.
GABARITO: ERRADO (Banca medíocre deu como Certo)
Se você errou, está no caminho certo!
Olá, estou corrigindo redações para concurso, para mais informações envie email para fuvio10@outlook.com ou chame aqui! Experiência comprovada, por meio de provas corrigidas por bancas.
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Nossa... Estudar arquivologia nem é tão chato quanto pensei, mas resolver as questões da AOCP é muito frustrante.
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Eu fico chateado de mais com isso, o estudante ja tem que estudar 10 disciplinas, decorar leis, trabalhar e ainda fazer uma questão dessa com um erro básico. Faz o aluno errar. E ai na prova segue o que? A teoria ou a banca. Ainda tem isso.
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Opa, digitalizei um documento de valor secundário (permanente). Agora vou ali tacar fogo nele... cada uma...
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eu só consigo dizer o quanto essa banca é porca e preguiçosa!
cada porcaria de questão...
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Lixo de questão. Não contribui em nada para o aprendizado incluir esses tipos de questões aqui.
Veja o que a 12.682, de 9 de julho de 2012:
Art. 2º-A. [...]
§ 1º Após a digitalização, constatada a integridade do documento digital nos termos estabelecidos no regulamento, o original poderá ser destruído, ressalvados os documentos de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação específica.
Veja o que dispõe o DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020:
Art. 9º Após o processo de digitalização realizado conforme este Decreto, o documento físico poderá ser descartado, ressalvado aquele que apresente conteúdo de valor histórico.
Fontes:
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10278.htm
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm