Questão 3376207

• Banca: AOCP
• Órgão: UNIR
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - UNIR - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Considerando a função arquivística de Avaliação Documental, julgue, como VERDADEIRO

ou FALSO, os itens a seguir.

Segundo as Instruções de preenchimento da listagem de eliminação de documentos pelos órgãos e entidades integrantes do SIGA, os documentos necessários para a realização da eliminação são os seguintes: ofício solicitando a eliminação, as listagens de eliminação, documento que comprova o ato de constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD –, ata da CPAD autorizando a eliminação e os Comprovantes de aprovação de contas por parte do Tribunal de Contas da União – TCU.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Resposta CERTO

• O documento citado pela questão elenca todos os procedimentos para preenchimento da listagem de eliminação. Entretanto, o ofício solicitando a eliminação não é mencionado pela instrução.
  
  A recomendação é que o contato inicial seja feito através de correio eletrônico para que as equipes responsáveis pela orientação técnica na área de gestão de documentos possam fazer uma análise prévia da listagem, antes que o documento seja de fato enviado. Entretanto, a questão menciona expressamente um ofício, o que tornaria a questão incorreta, mas o gabarito foi dado como certo. A dica é guardar esse posicionamento da banca, para futuras referências. 
  
  Os outros documentos são citados pela instrução:
  
  
  "Cabe, ainda, destacar que a Listagem deverá estar acompanhada dos documentos relacionados a seguir:
  a) Ato que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. Sempre que houver alteração na composição da CPAD, o órgão ou entidade deverá encaminhar o ato atualizado; 
  b) Ata da reunião da CPAD que aprovou a eliminação dos documentos registrados na Listagem de Eliminação; 
  
  c) Comprovantes de aprovação de contas por parte do Tribunal de Contas da União (extrato da página do sítio eletrônico do TCU, certidão emitida pelo TCU, publicação do Acórdão do TCU no Diário Oficial da União – DOU), para os documentos que dependem de aprovação de contas para serem eliminados."
  
  Fonte: Arquivo Nacional. Instruções de preenchimento da Listagem de Eliminação de Documentos pelos Órgãos e Entidades Integrantes do SIGA, 2015. 
  
  Gabarito do Professor: certa
  

• A TÍTULO DE INFORMAÇÃO!

  Cabe, ainda, destacar que a Listagem deverá estar acompanhada dos documentos relacionados a seguir:

  a) Ato que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD. Sempre que houver alteração na composição da CPAD, o órgão ou entidade deverá encaminhar o ato atualizado;

  b) Ata da reunião da CPAD que aprovou a eliminação dos documentos registrados na Listagem de Eliminação;

  c) Comprovantes de aprovação de contas por parte do Tribunal de Contas da União (extrato da página do sítio eletrônico do TCU, certidão emitida pelo TCU, publicação do Acórdão do TCU no Diário Oficial da União – DOU), para os documentos que dependem de aprovação de contas para serem eliminados.