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O erro da assertiva está em VENDAS E COMISSÕES.
A lei 8.666/1993 não traz essa previsão na definição de serviço. Questões assim não testam conhecimento.
Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
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☑ GABARITO: ERRADO
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
ENUNCIADO COM O ERRO:
Segundo a finalidade constante da lei de licitações, considera-se como serviço toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, vendas e comissões, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
⇉ LEI No 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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Segundo a finalidade constante da lei de licitações, considera-se como serviço toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, vendas e comissões, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
O Estado não vende com comissão.
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ISSO É UMA QUESTÃO MISERÁVIIII....
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Isso é uma questão sem futuro.
100% decoreba.
Não mede o conhecimento de ninguém.
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ERRADO
Lei 8666,/93 - Art. 6, II- Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
o erro está em vendas e comissões
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comecei a ler, tudo lindo, que passei encima do erro...
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Errado
Lei 8666,/93
- Art. 6º, II- Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
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Essa banca é o famoso DECOREBA!!!!
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Lei 8.666_93.
Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
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A questão versa sobre a Lei 8666/93 – Lei de Licitações, em especial sobre a definição de “serviço”, conforme o seu art. 6º, II:
“Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se: (...) II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais”.
Assim, concluímos que a assertiva está errada, pois o conceito legal não abrange “vendas e comissões”.
Gabarito: Errado.
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A questão versa sobre a Lei 8666/93 – Lei de Licitações, em especial sobre a definição de “serviço”, conforme o seu art. 6º, II:
“Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se: (...) II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais”.
Assim, concluímos que a assertiva está errada, pois o conceito legal não abrange “vendas e comissões”.
Gabarito: Errado.
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Segundo a finalidade constante da lei de licitações, considera-se como serviço toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como, demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, vendas e comissões, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.
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Absolutamente inaceitável o estudante se ver obrigado a saber a literalidade de um inciso, dentro de um artigo da lei 8666 que é gigantesca, a ponto de ter na ponta da língua todos os exemplos citados no texto da lei. Isso não mede conhecimento! Um candidato que acerta isso não é melhor do que eu ou você, que erramos.
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Gostaria de deixar uma contribuição aos colegas que não encontraram uma forma de resolver a questão sem memorizar todo o texto legal.
Observem que existem atividades econômicas que em determinados contextos são equiparadas a serviços, porém não o são de fato.
Em uma locação, o locador não presta um fazer, um trabalho, ao locatário. Ele de certa forma "empresta um bem mediante remuneração". O seguro e a compra e venda também são equiparados a serviços em alguns contextos, mas não o são materialmente. Vejam que, em regra, não incide ISS diretamente sobre a locação de imóveis, seguros e compra e venda.
Levando isso em conta, é possível resolver algumas questões lembrando apenas que o conceito de serviços da lei de licitações é amplo e exclui apenas as vendas e comissões.
Espero ter ajudado.
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Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;
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Banca pequena é assim, não tem criatividade pra elaborar ai inventa de copiar a lei e colocar novas palavras. Depois querem reclamar porque a cespe pega so concurso grande kkkkkkkk
Se juntar 3 alunos do QCONCURSO garanto que sai questões mil vezes melhor que essa ai