Questão 3377155

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

O Brasil possui uma extensa agenda internacional e construiu uma sólida inserção internacional que lhe facilita o relacionamento diplomático com quase todos os países do mundo. Acerca da participação brasileira na agenda internacional, julgue o item a seguir.

O Acordo de Associação entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Europeia inclui três pilares: diálogo político, cooperação e livre comércio. O acordo comercial é composto por capítulos e anexos relativos a um conjunto de temas, entre os quais figuram: facilitação de comércio e cooperação aduaneira; integração regional; subsídios; e pequenas e médias empresas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ESCOPO O Acordo de Associação entre MERCOSUL e União Europeia inclui três pilares: diálogo político, cooperação e livre comércio. O acordo comercial é composto por capítulos e anexos, relativos aos seguintes temas: 1) acesso tarifário ao mercado de bens(compromissos de desgravação tarifária);2) regras de origem;3) medidas sanitárias e fitossanitárias;4) barreiras técnicas ao comércio (anexo automotivo);5) defesa comercial;6) salvaguardas bilaterais; 7) defesa da concorrência;8) facilitação de comércio e cooperação aduaneira(protocolo de assistência mútua e cláusula antifraude); 9) serviços e estabelecimento(compromissos em matéria de acesso);10) compras governamentais(compromissos em matéria de acesso);11) propriedade intelectual (indicações geográficas);12) integração regional;13)diálogos;14) empresas estatais;15) subsídios;16)pequenas e médias empresas;17) comércio e desenvolvimento sustentável; 18)anexo de vinhos e destilados;19) transparência;20) temas institucionais, legais e horizontais;e21) solução de controvérsias.

  Disponível em http://www.itamaraty.gov.br/images/2019/2019_07_03_-_Resumo_Acordo_Mercosul_UE.pdf

• Estrutura de Acordo de Associação entre Mercosul e UE

  Capítulos do Acordo Mercosul-UE

  1) Acesso tarifário ao mercado de bens (compromissos de desgravação tarifária);

  2) Regras de origem;

  3) Medidas sanitárias e fitossanitárias;

  4) Barreiras técnicas ao comércio (anexo automotivo);

  5) Defesa comercial;

  6) Salvaguardas bilaterais;

  7) Defesa da concorrência;

  8) Facilitação de comércio e cooperação aduaneira (protocolo de assistência mútua e clausula antifraude);

  9) Serviços e estabelecimento (compromissos em matéria de acesso);

  10) Compras governamentais (compromissos em matéria de acesso);

  11) Propriedade intelectual (indicações geográficas);

  12) Integração regional;

  13) Diálogos;

  14) Empresas estatais;

  15) Subsídios;

  16) Pequenas e médias empresas;

  17) Comércio e desenvolvimento sustentável;

  18) Anexo de vinhos e destilados;

  19) Transparência;

  20) Temas institucionais, legais e horizontais;

  21) Solução de controvérsias. 

  GABARITO CORRETO.

  Fonte: www12.senado.leg.br