O Acordo que criou o NDB foi assinado na Cúpula de Fortaleza, em 15 de julho de 2014, e entrou em vigor no dia 3 de julho de 2015. A sede do Banco é em Xangai, na China, e o primeiro escritório regional, em Johanesburgo, na África do Sul, se encontra em fase final de instalação.
O NDB visa a prestar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos países do BRICS e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. O capital subscrito inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões.
O Governo brasileiro, na condição de depositário do Tratado para o Estabelecimento de um Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS (CRA), registra com satisfação que foi concluído hoje o processo de recebimento das cartas de ratificação do referido Tratado.
Assinado em 15 de Julho de 2014, na Cúpula de Fortaleza, o acordo entrará em vigor em 30 dias.
O CRA tem por finalidade prover recursos temporários aos membros do BRICS que enfrentem pressões em seus balanços de pagamentos. O instrumento contribuirá para promover a estabilidade financeira internacional, na medida em que complementará a atual rede global de proteção financeira.
Fonte: site do Itamaraty.
Em primeiro lugar há que se definir o que se entende por BRICs e, quando e porque nasceu o acrônimo.
No ano de 2001 o economista Jim O`Neill criou a expressão BRIC – Brasil, Rússia , Índia e China - para designar as economias que, segundo ele, eram emergentes e se tornariam potências por volta do ano 2050.
O grupo concentra algo em torno de 40% da população mundial, embora também quase a metade daqueles que, ao redor do mundo, estão submetidos à fome e à miséria.
Por iniciativa do presidente da Rússia, Vladimir Putin, em 2006, BRIC deixou de ser apenas um termo para tornar-se um acordo internacional. No entanto, não forma um bloco como, por exemplo, o Mercosul. Nesta época a África do Sul pediu entrada no acordo . Daí o acrônimo passou a ser BRICS – South Africa.
Por não serem um bloco econômico, os BRICS não formam mercado comum, não tem acordos comerciais e alfandegários e, tampouco, uma política necessariamente comum entre os seus integrantes.
Sendo um acordo internacional é um mecanismo de cooperação, em áreas que tenham o potencial de gerar resultados concretos às populações dos Estados integrantes.
Desde 2009 os membros do BRICS fazem uma reunião de cúpula anual.
Entre as resoluções bem sucedidas destas reuniões há a criação de duas instituições na área financeira: O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo de Contingentes de Reservas (ACR)
A criação do banco objetiva responder ao problema global da escassez de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura. A proposta do ACR é assegurar liquidez para enfrentar crises na balança de pagamentos dos países do agrupamento.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
RESPOSTA : CERTO