A questão foi baseada na RDC 302/2005 sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
"8 GARANTIA DA QUALIDADE
8.1 O laboratório clínico deve assegurar a confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados, por meio de, no mínimo:
a) controle interno da qualidade;
b) controle externo da qualidade (ensaios de proficiência).
9 CONTROLE DA QUALIDADE
9.1 Os programas de Controle Interno da Qualidade (CIQ) e Controle Externo da Qualidade (CEQ) devem ser documentados, contemplando:
a) lista de analitos;
b) forma de controle e freqüência de utilização;
c) limites e critérios de aceitabilidade para os resultados dos controles;
d) avaliação e registro dos resultados dos controles."
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a) O item está certo, porém trata de processos operacionais, fase pós-analítica, descrito na RDC no item 6.3.5 - "O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial que optarem pela transcrição do laudo emitido pelo laboratório de apoio, devem garantir a fidedignidade do mesmo, sem alterações que possam comprometer a interpretação clínica."
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c) O item está certo, porém trata de processos operacionais, fase pós-analítica, descrito na RDC no item 6.3.8 - "As cópias dos laudos de análise bem como dados brutos devem ser arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos, facilmente recuperáveis e de forma a garantir a sua rastreabilidade."
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d) O item está certo, porém trata de Registros, descrito na RDC no item 7.2 - "As alterações feitas nos registros críticos devem conter data, nome ou assinatura legível do responsável pela alteração, preservando o dado original."
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e) O item está certo, porém trata de processos operacionais, fase pós-analítica, descrito na RDC no item 6.3.6 - "O responsável pela liberação do laudo pode adicionar comentários de interpretação ao texto do laboratório de apoio, considerando o estado do paciente e o contexto global dos exames do mesmo."