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GABARITO LETRA A.
Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
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GABARITO (A)
Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
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Um esqueminha na lei .8.069/90 E.C.A
Decorar pena é um saco, mas faz parte do jogo..
Do 228--236A pena é de detenção de seis a dois
Duas exceções: 228 modalidade culposa: dois a seis e 229 modalidade culposa: dois a seis.
Já dá para ajudar em algumas..
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
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As questões dessa prova só pedem o quantum de pena. Lixo...
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Lembrem-se quando for pedido sobre detenção:
DETENÇÃO = De 6 meses a 2 anos(modalidade dolosa)
DETENÇÃO = De 2 a 6 meses(modalidade culposa)
Gravando isso já elimina algumas alternativas.
Depois é interpretar a questão pra saber se a conduta foi dolosa ou culposa.
Bons Estudos!!
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decoro nem o quantum de pena, tampouco, os crimes por artigos. o jeito é o chutômetro
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Essa banca fez 3 questões cobrando pena em uma mesma prova. Tudo bem que deu pra resolver usando um pouco de lógica e sorte, mas é de uma incompetência sem tamanho ter um tema tão amplo quanto o ECA e só cobrar tempo de pena.
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é, o jeito vai ser decorar as penas...
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Poderia vir uma lei proibindo as bancas de cobrarem quantum das penas em concursos. Concurseiros não conseguem memorizar penas para crime X e Y não.
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Quanto mais vc estuda mais eles dificultam nas provas. Treino dura prova fácil, força guerreiro!!!!!!!!!!!!!
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DETENÇÃO = De 6 meses a 2 anos(modalidade dolosa)
DETENÇÃO = De 2 a 6 meses(modalidade culposa)
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A questão exige conhecimento acerca dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: "Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:"
Para responder esta questão, necessário conhecimento do art. 229, parágrafo único, do ECA que preceitua:
Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
Vejamos os itens:
a) detenção de dois a seis meses
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 229, parágrafo único, ECA.
b) detenção de três a sete meses
Errado. Os crimes de detenção do ECA são de seis meses a dois anos ou de dois anos a quatro anos, a exceção dos arts. 228 e 229, na modalidade culposa, que são de dois a seis meses, de modo que não há no ECA crime de detenção de três a sete meses.
c) detenção de quatro a oito meses
Errado. Os crimes de detenção do ECA são de seis meses a dois anos ou de dois anos a quatro anos, a exceção dos arts. 228 e 229, na modalidade culposa, que são de dois a seis meses, de modo que não há no ECA crime de detenção de quatro a oito meses.
d) detenção de cinco a dez meses
Errado. Os crimes de detenção do ECA são de seis meses a dois anos ou de dois anos a quatro anos, a exceção dos arts. 228 e 229, na modalidade culposa, que são de dois a seis meses de modo que não há no ECA crime de detenção de cinco a dez meses.
Gabarito: A
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banca que cobra pena é cruel
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nao adianta reclamar, o jeito é estudar
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A pena aplicável para a conduta do médico é a detenção de 02 a 06 meses, nos termos do artigo 229, parágrafo único, do ECA.
Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é CULPOSO:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
Gabarito: A
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Se não for de 2 a 6 será de 6 a 2. E pronto.
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Galerinha do bem, fiquem ligados!!
Crimes no ECA art. 225 até 244-B
Dentre esses artigos, somente 2 são culposos!!
art. 282 parágrafo único e 229 parágrafo único
Art. 228. Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, onde constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato:
Pena - detenção de seis meses a dois anos
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
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SELECON, AOCP e uma outra banca aí adoram cobrar pena. Lamentável
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Tula é quase alguém presidiário.
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Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, bem como deixar de proceder aos exames referidos no art. 10 desta Lei:
Pena - detenção de seis meses a dois anos.
Parágrafo único. Se o crime é culposo:
Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa.
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INCORRE NA PENA DE DETENÇÃO 2 MESES A 6 MESES SE É CULPOSO.
INCORRE NA PENA 6 MESES A 2 ANOS DOLO E TBÉM A AUTORIDADE POLICIAL QUE DEIXAR DE COMUNICAR SOBRE APREENÇÃO DO ADOLESCENTE AUTORIDADE JUDICIARIA E A FAMILIA OU A PESSOA POR ELE INDICADA.
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Essa banca só sabe cobrar pena? kkkkk Meu Deus
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Fontes :⚖~Matheus Oliveira~☕☠♪♫
William Bispo
Essas são anotações desses grandes amigos que nós ajudam no qc
Dicas para decorar penas !
Do 228--236A pena é de detenção de seis a dois
Duas exceções: 228 modalidade culposa: dois a seis e 229 modalidade culposa: dois a seis.
Já dá para ajudar em algumas..
Lembrem-se quando for pedido sobre detenção:
DETENÇÃO = De 6 meses a 2 anos(modalidade dolosa)
DETENÇÃO = De 2 a 6 meses(modalidade culposa)
Gravando isso já elimina algumas alternativas.