Questão 3385201

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Aracruz - ES - Médico Clínico Geral
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público. São deveres dos membros do Conass:

I- participar das assembleias e outras atividades do Conass.

II- Propor ações e iniciativas ao Conass.

III- propor convocação de assembleia extraordinária.

IV- zelar pelo bom nome e prestígio do Conass.

Estão corretas:

• A. II, III e IV apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. II e IV apenas.
• D. I, II e IV apenas.
• E. II e III apenas.

Gabarito: D

Comentários

• ESTATUTO DO CONASS - 2017

  Art. 4°- São deveres dos membros do CONASS:

  I. Cumprir o presente Estatuto e as demais disposições normativas reguladoras da entidade.

  II. Assegurar o pagamento das contribuições institucionais, regular e assiduamente, conforme deliberação em Assembleia.

  III. Participar das Assembleias e outras atividades do CONASS.

  IV. Representar o Conselho, mediante designação do Presidente.

  V. Propor ações e iniciativas ao CONASS.

  VI. Zelar pelo bom nome e prestigio do CONASS.

  Art. 5° - São direitos dos membros do CONASS

  I. Votar e ser votado para cargos eletivos do CONASS, conforme previsões estatutárias.

  II. Apresentar propostas pertinentes aos objetivos, finalidades e normatização estatutária do CONASS.

  III. Propor convocação de assembleia extraordinária.

  IV. Receber respostas, orientações, comunicados e outros documentos quando encaminhar solicitação ou consulta ao presidente ou ao secretario executivo.

  RESPOSTA: D