SóProvas

ID
3386191
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

A respeito dos partidos políticos, das respectivas propostas para a organização institucional e do sistema eleitoral no Segundo Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir.



Durante o período da chamada Conciliação, as reformas no sistema eleitoral ensejadas pela Lei dos Círculos de 1855 contemplaram o estabelecimento do voto distrital com o objetivo de romper o monopólio das grandes bancadas provinciais.

Alternativas
Comentários

  • A primeira reforma eleitoral do império que ficou conhecida

    como a “Lei dos Círculos”.

    O intuito da reforma era evitar a fraude e aproximar

    o povo de seus representantes agora eleitos sob a forma

    do voto distrital, extinguindo a lista onde o distrito era

    toda a Província. Em nome da moralidade, ficavam ainda

    proibidos de concorrer nos círculos (distritos) onde exerciam

    função, os funcionários públicos graduados como

    os juízes, os delegados de polícia, e os presidentes de

    província.

    Manual do candidato: Prof.

    João Daniel

  • A conciliação é frequentemente considerada um

    marco da estabilidade política do Império; poderia ter

    durado mais não fosse a morte prematura de seu líder, o

    Marquês do Paraná.

    Manual do candidato: Prof.

    João Daniel

  • O gabarito desta questão é: CERTO

  • " [...] Em 1855 foi introduzido o sistema distrital, ou majoritário, para diminuir o peso das bancadas provinciais. Essa mesma reforma introduziu vários impedimentos às candidaturas de funcionários públicos, sobretudo de juízes e presidentes de província."

    SCHWARCZ, Lilia Moritz. História do Brasil Nação. (Vol. 2).Página 118, § 2 (paragrafo segundo).

  • Reformas eleitorais no Império:

    • Lei de 1846: renda precisaria ser comprovada em prata.
    • Primeira Lei dos Círculos (1855): cria o voto distrital e impõe critérios de elegibilidade (moralização do processo)
    • Segunda Lei dos Círculos (1860): aumenta o tam. dos círculos.
    • Lei do Terço (1875): pelo menos 1/3 dos representantes das províncias precisariam ser da oposição. Resultado: enfraquece os liberais.
    • Lei Saraiva (1881): criou o título de eleitor, voto direto, censo literário.

    Voto para as Cortes de 1822: voto masculino direto e sem censo de renda.

    Voto na Const. de 1824: indireto, censitário, homens maiores de 25 anos ou casados, bacharéis. Conscritos e religiosos não votavam. Eleitor de paróquia (100c.r.) -> eleitor de província (200c.r.) -> deputado (400c.r.) -> senador (800c.r., lista tríplice enviada ao Imperador p/ escolha).

    Voto na Regência (Ato Adicional de 1834): voto direto, regência una (experiência republicana)