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Professor Daniel Sousa
Correta.
Era a formalização do fim do lastro em ouro.
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As emissões passaram a ser feitas em Títulos do Governo?
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O novo plano econômico, transformado em lei pelo decreto de 17 de janeiro de 1890, conservava a essência da Lei Bancária de 1888: mantinha os empréstimos à lavoura e autorizava a utilização de títulos públicos como cobertura para a emissão. O Brasil foi dividido em três regiões bancárias (Norte, do Amazonas à Bahia; Centro, incluindo os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina; e Sul, abrangendo Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás), autorizadas a emitir dinheiro mediante a garantia de apólices da dívida pública. Os bancos deviam formar um fundo de 10% sobre seus lucros brutos e, com esses recursos, amortizariam a dívida pública.
FONTE: IPEA
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Reforma Bancária de 1889 e Lei Bancária de 1888 (OURO PRETO): cria BNB (Banco Nacional do Brasil) + emissões conversíveis à paridade de 1846 (padrão-ouro). Emissão autorizada até 270 mil cr.
Reforma Bancária de 1890 e Lei Bancária de 1890 (RUY BARBOSA): criou o BEUB (Banco dos Estados Unidos do Brasil), com 3 regiões bancárias (sistema descentralizado, inspirado no norte-americano); emissão desvinculada ao padrão-ouro (câmbio de 1846); lastro em títulos da dívida pública (assim como modelo norte-americano); emissões inconversíveis autorizadas até 450 mil cr.
Reforma Bancária de 1890 (final do ano, RUY BARBOSA): criou o BREUB (fusão BNB + BEUB), com monopólio de emissão; modelo de banco líder (inglês). Emissão autorizada até 600 mil cr.
Reforma Bancária de 1892 (SERZDELO CORREIA): criou BRB (Banco da República do Brasil) -> aprofunda modelo de banco líder. Emissões inconversíveis até o dobro do depósito em ouro. Bônus à indústria.
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Questão de Economia Brasileira, mais especificamente tratando do início da República no fim do século XIX.
Vamos analisar a proposição:
A reforma bancária de 1890 previa a emissão de papel-moeda que não seria mais conversível em ouro ("desvinculadas da paridade de 1846") e, sim, em títulos públicos na proporção de 1:1. Dessa forma, trocava-se o lastro em ouro pelo lastro relacionado às finanças públicas, isto é, os títulos da dívida pública. Não há nenhum erro nessa assertiva, embora não tenha ficado absolutamente claro que "lastro constituído" se referia aos títulos da dívida pública.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Clipping CACD
Questão que cobra muito detalhes, mas que reforça a necessidade de compreender que, por meio da Lei Bancária de 1890, ao realizar emissões desvinculadas da paridade de 1846, o Brasil acabava com o fim do lastro em ouro.