Questão 3386536

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Umuarama - PR
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Especial; INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estabelece que compete ao/à __________________ definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete

• A. unidade escolar
• B. Conselho Municipal de Educação
• C. Conselho Estadual de Educação
• D. sistemas educacionais

Gabarito: D

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Art. 12. Cabe aos sistemas educacionais, em geral, definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno, e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo), tendo em vista a amplitude do papel socioeducativo atribuído ao conjunto orgânico da Educação Básica, o que requer outra organização e gestão do trabalho pedagógico.