Questão 3387442

• Banca: AOCP
• Órgão: UNIR
• Ano: 2018
• Provas: AOCP - 2018 - UNIR - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Considerando a Lei n°4.320/64, em seu Art. 12, no capítulo que trata da Despesa, afirma-se que a despesa classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Em relação à classificação das despesas, julgue o item a seguir.

As Despesas de Custeio e Transferências Correntes têm classificação econômica como Despesas Correntes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Despesa de custeio é terminologia utilizada na LEI 4.320/1964:

  Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:         

  DESPESAS CORRENTES: Despesas de Custeio; Transferências Correntes

  DESPESAS DE CAPITAL: Investimentos; Inversões Financeiras; Transferências de Capital

• Resposta CERTO

• GABARITO: CERTO

  CAPÍTULO III

  Da Despesa

  Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: 

  DESPESAS CORRENTES

  Despesas de Custeio

  Transferências Correntes

  DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos

  Inversões Financeiras

  Transferências de Capital

  FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

• A questão trata da DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei n.º 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro.

  
  

  Segue o art. 12 da Lei nº 4.320/64:

  
  

  “A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

  
  

  DESPESAS CORRENTES (DC): Despesas de Custeio e Transferências Correntes;

  DESPESAS DE CAPITAL (DK): Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital".
  

  
  

  Portanto, o item ESTÁ de acordo com a norma.

  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.