SóProvas

ID
3388411
Banca
AOCP
Órgão
UNIR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A Dívida Ativa da Fazenda Pública é o conjunto de créditos líquidos e certos, a favor dos governos em todas as esferas, registrado com essa chancela na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no caso da União, e, nos Estados e Municípios, em suas respectivas Procuradorias. Acerca da Dívida Ativa, julgue o item a seguir.


O recebimento da dívida ativa não corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial.

Alternativas
Comentários

  • Registro da receita orçamentária referente ao recebimento da dívida ativa

    Natureza da informação: orçamentária

    D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar 

    C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada 

    Natureza da informação: controle

    D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

    C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.1.1.1.1.xx.xx  Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

    C 1.x.x.x.x.xx.xx  Créditos a Receber – Dívida Ativa

  • A dívida ativa é convertida em receita orçamentária pertencente ao exercício do pagamento, sob a classificação econômica "outras receitas correntes"

  • O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial. (MCASP, p. 70)

    Dessa forma, o "não" torna a questão errada.

    Gabarito: ERRADO

  • GAB: ERRADO

    Reescrita correta:

    O recebimento da dívida ativa não corresponde a uma receita sob a ótica PATRIMONIAL, com simultânea baixa do crédito registrado anteriormente no ativo contra as contas de disponibilidades, sob a ótica patrimonial.

    A questão poderia ser respondida apenas com o conhecimento a respeito dos regimes orçamentários, a saber: