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ID
3388645
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Dentre os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora está a contribuição na identificação e erradicação de situações análogas ao trabalho escravo. Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte de diversas situações, quer em conjunto, quer isoladamente. Uma dessas situações é

Alternativas
Comentários

  • GABARITO E

    Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente:

    a submissão de trabalhador a trabalhos forçados;

    a submissão de trabalhador a jornada exaustiva;

    a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho;

    a restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho;

    a vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

    a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

    Fonte: http://trabalho.gov.br/fiscalizacao-combate-trabalho-escravo

  • Considera-se trabalho realizado em condição análoga à de escravo a que resulte das seguintes situações, quer em conjunto, quer isoladamente: a submissão de trabalhador a trabalhos forçados; a submissão de trabalhador a jornada exaustiva; a sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho; a restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho; a vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Portanto a alternativa E está correta. 

    Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, “trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional". Considera-se trabalho infantil, também, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre praticado por adolescentes menores de 18 anos. Portanto a alternativa A, B, C e D estão erradas. 

    Gabarito do Professor: Letra E .

     Bibliografia 
    www.planalto.gov.br 
    https://saude.es.gov.br/Media/sesa/CEREST/site%20-%20Portaria_1823_12_institui_politica.pdf 
    http://trabalho.gov.br/

  • Gabarito: E

    De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo:

    condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador);

    jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);

    trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas);

    servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

    Referência: https://reporterbrasil.org.br/trabalho-escravo/