Questão 3389719

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Umuarama - PR
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Os direitos da infância e o reconhecimento da criança enquanto sujeito de direitos são recentes na história brasileira. Como o conceito de infância e criança são construções históricas, os trabalhos pioneiros em defesa do reconhecimento dos direitos da infância encontram-se

• A. na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• B. na Declaração dos Direitos da Criança.
• C. na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
• D. no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Gabarito: D

Comentários

• Gab (D):

  O conceito de criança e adolescente é exposto na legislação 8.069/90 (E.C.A) A legislação sofreu forte influência de outros diplomas como, por exemplo, a Declaração Universal dos direitos das Crianças (D.U.D.C)....

  Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

  Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!