Gabarito LETRA C
Somente a título de complementação
3 condições básicas são necessárias para o conceito de ativo:
1 - recurso econômico = direito que tem o potencial de produzir benefício econômico
2 - recurso presente que seja resultado de um evento passado
3 - recurso controlado (não precisa ter a propriedade, mas que a entidade seja capaz de direcionar o uso)
3 condições básicas para o conceito de passivo:
1 - transferência de recursos, ou seja, não é possível evitar a obrigação. A obrigação deve ter o potencial de exigir transferência do recurso econômico
2 - obrigação presente (não é necessário conhecer a identidade)
3 - obrigação resultante de eventos passados
FONTE: Gilmar Possati (Estratégia concursos)
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre o ativo intangível, de acordo com o CPC 04 (R1)
– pronunciamento correlato da NBC TG 04.
Conforme a Lei n.º 6404/76, serão
classificados no ativo intangível os
direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção das
atividades da empresa, inclusive o fundo
de comércio adquirido.
Por exemplo, são classificados
no ativo não circulante – intangível
- os direitos autorais, marcas, patentes, concessões obtidas, entre outros bens
incorpóreos (sem substância física).
O CPC 04 que rege o tema, diz
que um ativo intangível é um ativo não
monetário, identificável e sem substância física. Vamos aprofundar
um pouco a definição de cada termo técnico.
Ativo não monetário, é aquele não
representado por dinheiro ou por direitos a serem
recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro.
Identificável: é aquele que
atende ao critério de separação ou
ao critério legal-contratual. Precisamos desse critério por causa da
natureza incorpórea, abstrata, intangível desse ativo. Identificamos o ativo quando
ele for capaz de ser (1) separado ou
dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou (2) surgir
de contrato ou da lei.
Sem substância física significa
não ser concreto, tangível. Um exemplo é a aquisição do direito de exploração no
Brasil de uma marca internacional de
cerveja por uma indústria cervejeira brasileira e a aquisição de uma fábrica na Argentina. O direito de
exploração da marca não tem substância física, diferente da aquisição da
fábrica de cerveja.
Feita toda a revisão, já
podemos analisar as alternativas:
A) Errado, essa é a definição do CPC 00 EC para patrimônio líquido.
B) Errado, essa é a definição do CPC 00 EC para passivo.
C) Certo, como vimos, essa é a definição do CPC 04 para ativo
intangível. Ativo (recurso controlados pela entidade como resultado de eventos
passados, e dos quais se espera que resultem benefícios econômicos futuros para
a entidade), não monetário, identificável e sem substância física.
D) Errado, como todo ativo, um ativo intangível deve estar sob controle da entidade.
E) Errado, o ativo intangível não tem substancia física, é incorpóreo,
não tem existência material.
Gabarito do Professor: Letra C.