CPC 00 (R1) - Gabarito letra A
Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em:
(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative characteristics – relevância e representação fidedigna ), as mais críticas; e
(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.
B) A essência sobre a forma não é dispensável.
C) Prudência não faz parte das características qualitativas, o certo seria verificabilidade.
D) O custo de gerar a informação é uma restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da informação.
E) A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade.
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre características qualitativas da informação contábil-financeira.
Segundo o CPC 00 - Estrutura
Conceitual, as informações financeiras devem ser úteis, ou seja, devem ser relevantes
e representar fidedignamente aquilo
que pretendem representar – é o que chamamos de características qualitativas fundamentais.
A utilidade das informações
financeiras é aumentada se forem comparáveis,
verificáveis, tempestivas e compreensíveis
– é o que chamamos de características qualitativas de melhoria.
Dica! Decore
as características qualitativas das informações financeiras:
ReRe é fundamental, mas Com2TV é melhor.
Representação
fidedigna
Relevância
Comparabilidade
Compreensibilidade
Tempestividade
Verificabilidade
Feita a revisão, já podemos
analisar as alternativas, procurando a opção correta tendo como base o CPC 00
(R1) vigente à época da prova:
A) Certo, como vimos, essas duas características são fundamentais,
mais críticas e desejadas conforme o CPC:
Divisão das características qualitativas da
informação contábil-financeira em:
(a) características qualitativas fundamentais
(fundamental qualitative characteristics – relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e
(b) características qualitativas de melhoria
(enhancing qualitative characteristics – comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente
desejáveis.
B) Errado, essência sobre a forma não é dispensável. Essa característica foi formalmente retirada da
condição de componente separado da representação fidedigna, pois essa condição é redundante. Veja a
disposição do CPC:
A característica essência sobre a forma foi
formalmente retirada da condição de componente separado da representação
fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação
pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em
representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência
sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB.
C) Errado, comparabilidade, verificabilidade,
tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que
melhoram a utilidade da informação. Prudência não é uma característica.
D) Errado, uma informação contábil, em regra, não deve ser elaborada e divulgada se seu custo superar o benefício
informacional. É uma restrição que existe no processo de elaboração e
divulgação do relatório contábil-financeiro.
QC35. O custo de gerar a informação é uma
restrição sempre presente na entidade no processo de elaboração e divulgação de
relatório contábil-financeiro. O processo de elaboração e divulgação de
relatório contábil-financeiro impõe custos, sendo importante que ditos
custos sejam justificados pelos benefícios gerados pela divulgação da
informação. Existem variados tipos de custos e benefícios a considerar.
E) Errado, de acordo com o CPC 00 (R1) atualmente revogado, mas vigente
à época:
A característica prudência (conservadorismo) foi
também retirada da condição de aspecto da representação fidedigna por ser
inconsistente com a neutralidade. Subavaliações de ativos e superavaliações de
passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclusões, com
consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis
com a informação que pretende ser neutra.
Atenção!
Atualmente essa alternativa poderia ser considerada como correta, pois o CPC 00 (R2), seguindo a doutrina majoritária,
trouxe a prudência como um dos
aspectos que apoiam a neutralidade
(condição da representação fidedigna). Esse dispositivo com certeza será objeto
de provas, veja a disposição do atual CPC:
2.16 A neutralidade é apoiada pelo exercício
da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob
condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e
receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão
subavaliados. Da mesma forma, o exercício de prudência não permite a
subavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas.
Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou subavaliação de
receitas ou despesas em períodos futuros.
Gabarito do Professor: Letra A.