NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC T 1 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
29. A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade.
Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância.
Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis.
Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio.
30. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Assim, materialidade proporciona um patamar ou ponto de corte ao invés de ser uma característica qualitativa primária que a informação necessita ter para ser útil.
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Conforme o CPC 00, o item 2.5, "as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna".
Peculiaridades da relevância
"2.6 Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários".
"2.11 [...] materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude, ou ambas, dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica".
Análise dos itens: Os aspectos da relevância são:
a. natureza e comparabilidade.
Errado: Comparabilidade é uma característica de melhoria.
b. natureza e materialidade.
Certo. Conforme o exposto acima.
c. materialidade e tempestividade.
Errado: tempestividade é uma característica de melhoria.
d. compreensibilidade e materialidade.
Errado: compreensibilidade é uma característica de melhoria.
e. compreensibilidade e natureza.
Errado: compreensibilidade é uma característica de melhoria.
Gabarito: B.